SINDICATO E EMPRESÁRIO SÃO DERROTADOS NO TST APÓS TENTATIVA DE IMPOR MONOPÓLIO ODONTOLÓGICO A TRABALHADORES DA PARAÍBA

 

Tribunal Superior do Trabalho nega recursos do SINDFASTFOOD/PB e de Caio Borges do Amaral em caso que já gerou investigação do MPT, acionamento da ANS e suspeitas de conluio entre liderança sindical e grupo empresarial familiar Unidentis.

BRASÍLIA/JOÃO PESSOA — 10 de abril de 2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu mais um passo decisivo no encerramento de um dos casos mais graves de desvio de finalidade sindical registrados na Paraíba nos últimos anos. Em decisão proferida no dia 7 de abril de 2026, o Ministro Relator Breno Medeiros negou seguimento aos agravos de instrumento interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas do Estado da Paraíba —SINDFASTFOOD/PB e por Caio Borges do Amaral, mantendo integralmente o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região favorável às operadoras odontológicas prejudicadas pelo esquema.

O processo TST-AIRR nº 0000647-67.2025.5.13.0022 — tem como pano de fundo uma denúncia de proporções inéditas: a inserção de uma cláusula em convenção coletiva do setor de hotéis, bares e restaurantes que obrigava empresários e trabalhadores a contratar planos odontológicos exclusivamente através de uma única empresa a Quero Mais Benefícios apontada pelas investigações como pertencente ao mesmo grupo familiar da operadora Unidentis Assistência Odontológica.

O ESQUEMA COMO FUNCIONAVA

Segundo documentos apresentados ao MPT e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unidentis teria criado a Quero Mais Benefícios em nome de Caio Borges do Amaral, filho dos sócios da operadora, para atuar como intermediária nas convenções coletivas burlando, assim, as regras regulatórias que impediriam a própria Unidentis de exercer esse papel diretamente.

A cláusula negociada com a liderança do SINDFASTFOOD/PB tornava a contratação compulsória: empresas que optassem por qualquer outra operadora seriam multadas. Contratos legítimos com mais de 20 anos de prestação de serviço foram rescindidos à força.

Quando as primeiras denúncias vieram à tona, a Quero Mais publicou um edital afirmando abrir o "credenciamento" para qualquer operadora". A manobra, no entanto, foi rapidamente desmascarada: o edital foi publicado depois que a Unidentis já havia sido credenciada com exclusividade tornando o processo uma ficção jurídica para simular isonomia onde havia monopólio.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostravam o presidente do SINDFASTFOOD/PB visitando estabelecimentos do setor acompanhado de representantes comerciais da Unidentis imagens que reforçaram as suspeitas de conluio entre a liderança sindical e o grupo empresarial.


#Xdanotícia




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