SINDIFASTOOD, Unidentis e Quero Mais sob investigação: MPT vê favorecimento em convenção coletiva de hotéis, bares e restaurantes (fastfood) e orienta suspensão imediata da cláusula

 

Uma manobra silenciosa, mas com impactos profundos, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou indícios de favorecimento e irregularidades envolvendo a operadora Unidentis Assistência Odontológica e a empresa Quero Mais Benefícios, ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar. 

Segundo os documentos analisados, a Unidentis teria criado a Quero Mais Benefícios em nome do filho da proprietária da operadora, para atuar como fachada, burlando as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) responsável pela regulação do setor de planos de saúde e odontológicos no país.

A denúncia aponta que, com apoio de dirigentes sindicais, o grupo conseguiu incluir na convenção coletiva dos sindicatos de bares, restaurantes e hotéis da Paraíba(SINDIFASTFOOD) uma cláusula que obrigava empresários e trabalhadores a contratar exclusivamente planos intermediados pela Quero Mais uma empresa sem registro, sem fiscalização e sem autorização legal de funcionamento da ANS, além de ser do mesmo grupo econômico da Unidentis.

Caso os empresários optassem por outra empresa seriam multados.   

 “Uma tentativa de monopólio disfarçado” 

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que, após as primeiras denúncias virem à tona, a empresa “Quero mais benefícios” tentou dar aparência de legalidade publicando um edital que afirmava permitir o “credenciamento de qualquer operadora”. No entanto, o Edital foi publicado posterior ao credenciamento da Operadora Unidentis. Na prática, o edital era uma formalidade vazia: a Quero Mais pertence ao mesmo grupo familiar da Unidentis, o que tornava o “credenciamento aberto” uma ficção jurídica para mascarar a exclusividade. 

O MPT classificou o caso como grave e recomendou a não aplicação imediata da cláusula, abrindo procedimento para apurar possíveis violações à livre concorrência e à liberdade de contratação. 

Na recomendação, o procurador do trabalho Rogério Sitônio Wanderley destacou que a medida busca evitar danos irreversíveis à oferta de tratamento odontológico e à saúde dos trabalhadores. 

A ANS e outros órgãos já foram acionados. 

A recomendação do MPT reforça o que já vinha sendo denunciado por outras operadoras atuantes no mercado, que apresentaram representações junto à ANS e outros órgãos. De acordo com essas empresas, contratos legítimos com mais de 20 anos de prestação de serviço foram interrompidos à força, devido à cláusula abusiva que favorecia o grupo Unidentis/Quero Mais. 

Em outra decisões judiciais relacionadas ao caso trouxe um alerta contundente: “Se essa prática prosperar, amanhã poderá atingir todos os setores da economia, transformando sindicatos em instrumentos de reserva de mercado e concentração de poder econômico.”

Imagens que falam por si

Nos últimos meses, registros vídeos vinculados nas redes sociais mostram o presidente de Sindifastfood visitando empresas acompanhado de representantes da Unidentis, promovendo o plano odontológico desta Operadora conduta alheia à finalidade sindical e que reforça a suspeita de conluio. 

Essas imagens circulam entre empresários e entidades do setor, acendendo o alerta sobre a perda de independência sindical e o uso político de benefícios coletivos para fins comerciais.

Empresários e trabalhadores pedem liberdade de escolha

Empresários afetados frontalmente por esta Convenção Coletiva declaram que não se opõem à presença de planos odontológicos nas convenções coletivas, mas exigem liberdade para escolher a operadora que melhor atende suas necessidades. “Não queremos privilégio, queremos concorrência justa e liberdade de escolha. O sindicato deve defender o trabalhador, não servir de intermediário comercial”, afirmou um empresário ouvido sob anonimato.

O que vem pela frente 

Com o avanço das investigações e a recomendação formal do MPT, o caso agora segue para análise dos órgãos competentes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Que estão apurando as irregularidades, 

Enquanto isso, cresce a expectativa de que outros setores, como supermercados, postos de combustíveis e escolas privadas, reavaliem suas convenções coletivas para evitar que práticas semelhantes se repitam.

Conclusão:

O episódio revela como brechas jurídicas e articulações sindicais mal-intencionadas podem comprometer a livre concorrência e o direito de escolha de empresários e trabalhadores. 

Mais do que uma disputa comercial, o caso Unidentis/Quero Mais levanta uma reflexão maior: até onde pode ir o poder de grupos econômicos sobre estruturas criadas para proteger o cidadão?

A Recomendação do MPT sobre o abuso do Sindfasfood PB em obrigar o empresário a conceder o plano odontológico apenas através da administradora Quero Mais,

Agora o Empresário terá a oportunidade da livre escolha da operadora.

Presidente sindfasfood 

(Camisa Rosa) e Gerente da Operadora Unidentis (azul) em um restaurante na Orla de João Pessoa.

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