Em 6 de outubro deste ano acontecem as eleições municipais de 2024. Confira as principais datas do calendário eleitoral:

 

Entre 7 de março e 5 de abril —  Neste período, pré-candidatos poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

6 de abril —  A data, seis meses antes das eleições, é o prazo final para que todos os partidos e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. O dia também é o último para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

8 de maio — Até este prazo, os jovens que votam nas eleições deste ano devem tirar o  título de eleitor. A data também é a limite para que os eleitores façam  transferência de domicílio eleitoral ou alteração do local de votação.

O TSE reforça que é importante que todos os eleitores consultem como está a situação eleitoral, já que este é o último prazo para fazer a regularização, caso haja pendências.

Entre 20 de julho e 5 de agosto —  Neste período será permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras, assim como para o cargo de vereador.

15 de agosto —  Depois que as candidaturas forem definidas, as agremiações têm até esta data para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

16 de agosto — A partir desta data que esse tipo de publicidade pode ser feito, que acontece após o término do prazo para registro de candidaturas. Até este dia, qualquer propaganda ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerado irregular e passível de multa.

30 de junho —  Os pré-candidatos que sejam apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais fazê-lo a partir deste dia.

6 de julho — Nesta data passam a ser proibidas algumas ações por parte de agentes públicos, como realização de nomeações, exonerações, contratações e participações de inaugurações de obras públicas.

Entre 30 de agosto e 3 de outubro —  Neste período estará liberada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.

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